quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Gilmar ataca Ministério Público: tem proposta de “cretino” e se acha o “ó do borogodó”


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes elevou a temperatura da briga com o Ministério Público Federal e a Operação Lava Jato. Para o ministro, os procuradores se “acham o ‘ó do borogodó’” só porque recebem atenção da imprensa e precisam “calçar as sandálias da humildade”. Gilmar cobrou que investigadores sejam alvo de apuração para saber quem vazou termos da delação premiada do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, para a revista Veja. Ele também atacou o pacote das dez medidas de combate à corrupção, idealizado por integrantes do MPF, sob a liderança do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato. Chamou uma das propostas de “coisa de cretino”.

De acordo com reportagem publicada pela revista no último fim de semana, o presidente da OAS contou nas negociações para colaborar com a Justiça e reduzir sua pena que indicou técnicos para realizarem uma obra na casa do ministro Dias Toffoli, do STF.  Toffoli disse à revista que pagou pelo conserto e não tem relação de intimidade com Léo Pinheiro.

“Eu acho que a investigação tem que ser em relação logo aos investigadores porque esses vazamentos têm sido muito comuns. É uma prática bastante constante e eu acho que é um caso típico de abuso de autoridade e isso precisa ser examinado com toda cautela”, declarou o ministro antes de uma sessão da Segunda Turma no STF, da qual Toffoli também faz parte.

De acordo com Gilmar, o país é “muito maior do que essas figuras eventuais”. “Ninguém pode se entusiasmar, se achar o ‘ó do borogodó’ porque vocês [da imprensa] dão atenção a eles. Cada um vai ter o seu tamanho no final da história. Então, um pouco mais de modéstia. Calcem as sandálias da humildade. O país é muito maior do que essas figuras eventuais e cada qual assume sua responsabilidade”, atacou.

O ministro também direcionou sua metralhadora giratória para o pacote de combate à corrupção defendido pelo juiz federal Sérgio Moro e pelos procuradores da Lava Jato. “É aquela coisa de delírio. Veja as dez propostas que apresentaram. Uma delas diz que prova ilícita feita de boa fé deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de sistema, é um cretino absoluto. Cretino absoluto. Imagina que amanhã eu possa justificar a tortura porque eu fiz de boa-fé.”

Janot nega vazamento

Durante uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que não houve vazamento de informações do Ministério Público Federal sobre os termos de negociação para acordo de delação premiada entre o ex-presidente da OAS e o MPF.

“Posso afirmar, peremptoriamente, que esse fato não foi trazido ao Ministério Público. Esse pretenso anexo jamais ingressou em qualquer dependência do MP. De vazamento, não se trata. Ou se trata de fato que meio de comunicação considerou por bem publicar ou de alguém que vendeu por verdadeiro esse fato”, disse Janot.

Segundo ele, o anexo citado pela revista Veja não está nas dependências da Procuradoria-Geral da República. “Não vejo como partirmos do pressuposto – porque o fato não é verídico – de uma presunção de delinquência dos agentes públicos, simplesmente porque o fato não existe, não existiu. Esse anexo jamais chegou a qualquer dependência do MP, seja em Curitiba ou Brasília. É quase um estelionato delacional”, rebateu.

Ontem, a PGR confirmou que suspendeu as tratativas para acordo de delação com Léo Pinheiro, que já havia assinado termo de confidencialidade, fase preliminar para a colaboração.

A medida também foi criticada por Gilmar Mendes. “Não acho que seja essa a medida correta. Porque o pressuposto aqui [para suspender a delação] é que houve vazamento por parte dos advogados, dos delatores, quando na verdade me parece que… ‘A quem interessa?’, é a pergunta. E não me parece, em princípio, a não ser que haja um maquiavelismo extremo, que seja por parte de quem quer obter uma redução de pena”, disse o ministro.

Fonte: C
ongresso em Foco

sábado, 23 de abril de 2016

"A alegação é fraca", diz Joaquim Barbosa sobre processo de impeachment de Dilma.



Com ênfase na atual situação política do Brasil, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa palestrou na manhã desta sexta-feira, em Florianópolis, durantea abertura do Simpósio das Unimeds, no Costão do Santinho. Pela primeira vez Barbosa se posicionou sobre o atual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Do ponto de vista jurídico, o jurista ressaltou que não vê problemas no andamento do procedimento. No entanto, acredita que há um problema na fundamentação do processo.

— Sinto um mal estar com esse fundamento. A alegação é fraca e causa desconforto. Descumprimento de regra orçamentária é regra de todos os governos da Nação. Não é por outro motivo que os Estados estão quebrados. Há um problema sério de proporcionalidade. Não estou dizendo que ela não descumpriu as regras orçamentárias. O que estou querendo dizer é que é desproporcional tirar uma presidente sobre esse fundamento num país como o nosso. Vão aparecer dúvidas sobre a justeza dessa discussão. Mais do que isso, essa dúvida se transformará em ódio entre parcelas da população. Quanto à justeza e ao acerto político dessa medida tenho dúvidas muito sinceras — afirmou.

Como solução, Barbosa apontou novas eleições para um caminho de retomada:

 O jurista criticou também a relação atual entre os poderes Executivo e Legislativo, em que, segundo ele, existe uma relação de perversão. Barbosa afirma que o presidente brasileiro precisa fatiar seu governo para contentar o Congresso Nacional. Em comparação, citou o caso do EUA, onde, explicou, Barack Obama tem minoria no Congresso e usa de artifícios como uma boa comunicação para evitar a relação perversa com os congressistas.

Ao descrever a relação entre o Senado e a Câmara dos Deputados, Barbosa destacou que há uma diferença de postura e comportamento. Afirmou ainda que os senadores, por serem mais experientes, devem avaliar as ações dos deputados. Como comparação do comportamento de como agem os deputados, lembrou da votação do impeachment no último domingo.

— Por exemplo, o Brasil assistiu no domingo aquele espetáculo, no mínimo, bizarro — concluiu.
Barbosa também criticou a forma com que presidente Dilma conduziu o país. Também afirmou que ela cometeu "erros imperdoáveis":

— A nossa presidente, ainda presidente, não soube conduzir o país. Ela não soube exercer a liderança que se espera de um chefe de Estado. Agiu como se governasse apenas para o seu grupo político e para os seus aliados políticos na ocasião. Ela não soube se comunicar com a nação, fez péssimas escolhas, cometeu erros imperdoáveis num governante dessa estatura.

O ex-presidente do STF não quis falar com a imprensa no evento, mas respondeu a duas perguntas do público presente. Ele está hospedado no próprio Costão do Santinho, onde ocorreu o simpósio. Durante a palestra, ele ficou o tempo todo em pé. Para responder às perguntas, se sentou em uma cadeira especialmente solicitada por ele por conta do problema na coluna que enfrenta.

Por Anderson Silva

segunda-feira, 11 de abril de 2016

ACADEMIA BACABALENSE DE LETRAS COMEMORA JUBILEU DE CRISTAL

Em evento ocorrido na noite de 8 de abril, no auditório do Campus da UEMA de Bacabal, imortais da Academia Bacabalense de Letras e convidados em geral, comemoraram os 15 anos da instituição bacabalense ícone em literatura. 

O evento contou com a presença do poeta Samuel Barrêto, da Academia de Letras de Pedreiras e da poetisa Ana Neres Pessoa Lima Gois, da Academia Esperantinopense de Letras, os quais fizeram o lançamento das obras “Agosto Poético”, “Caderno de Passagem”, e “Canto de Maria – Minha pequena história em versos”. A primeira obra, uma coletânea que reúne diversos escritores do Médio Mearim, inclusive Zezinho Casanova da ABL; a segunda, de autoria de Samuel Barrêto e a terceira autoria da idosa poetisa Maria do Socorro Menezes. 
 
Outro ponto alto da programação foi a louvação fúnebre ao poeta Morais Pessoa, falecido no último dia 7, em nossa capital, e o lançamento das “Crônicas de Edgar” do escritor bacabalense Costa Filho em versão virtual — e que poderá ser baixado em .pdf gratuitamente da internet. O evento foi ainda regado à declamação poética pelos próprios imortais seguido de um coquetel. 

Para Edgar Moreno: “Comemorar 15 anos da ABL é um momento de honra que se traduz em responsabilidade, uma vez que a literatura e a ABL exercem forte influência artística e ideológico-social em nosso meio. Apesar das dificuldades, vamos seguindo com a gostosa arte de escrever”, assegura o cronista.

Fonte: Com informações de Costa Filho

domingo, 3 de abril de 2016

Para 66%, PMDB traiu presidente Dilma



Amostra do instituto de pesquisas Dizgoo sobre a crise política foi realizada entre leitores do portal iG e contou com a participação de 3.985 internautas entre 30 e 31 de março

O nada surpreendente, porém sem precedentes, rompimento do PMDB com o governo federal não agradou nem um pouco os eleitores do País. É o que mostra levantamento do instituto Digzoo realizado entre leitores do portal iG entre 30 e 31 de março.

Para 66% dos internautas que participaram da pesquisa, o PMDB traiu a presidente Dilma Rousseff ao encerrar a aliança de 13 anos que mantinha com o Partido dos Trabalhadores – relação que vinha desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva até o atual.

A crítica ao PMDB é mais enfática entre os internautas com entre 25 a 34 anos e entre 35 e 49 anos: 68% e 70%, respectivamente. Por outro lado, na faixa etária acima de 65 anos, 51% discordam e acreditam que o partido não traiu Dilma.

O resultado é um reflexo da própria posição do presidente do PMDB no atual governo federal. Desde que a atual chefe do Poder Executivo assumiu seu cargo, em 2011, Temer já era vice-presidente de Dilma, portanto esteve ao seu lado ao longo de todos os anos da petista no Palácio do Planalto. 

Na sexta-feira (1º), o nome de Temer começou a ganhar destaque no Legislativo e no Judiciário em meio ao avanço do impeachment da presidente Dilma, que terá de apresentar sua defesa à comissão que vota sua saída do Planalto já na segunda-feira (4). 

Na ocasião, Cid Gomes, ex-governador do Ceará e ex-ministro de Dilma, protocolou uma ação de impeachment contra Temer, ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal confirmou que analisará um pedido pela saída do vice-presidente de seu cargo. 

O primeiro pedido é baseado em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato que incriminariam o vice-presidente como beneficiário do esquema de propina instalado na Petrobras. O segundo ainda co-responsabiliza o vice pelas chamadas "pedaladas fiscais" de Dilma, principal argumento do impeachment em análise na Câmara.

Realizada entre 30 e 31 de março, após o desembarque do PMDB do governo e os protestos dos apoiadores de Dilma realizados em todo o Brasil, a amostra do instituto de pesquisas Digzzo em parceria com o iG contou com a participação de 3.985 internautas.

Fonte: ig.com.br

sábado, 2 de abril de 2016

Vereador Rogério Santos cobra implantação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana


Vereador Rogério Santos

O vereador, Rogério Santos (PRP), apresentou na última sessão da Câmara Municipal, proposição requerendo que o prefeito José Alberto Oliveira Veloso, elabore e encaminhe imediatamente para a Casa, projeto de Lei implantando o Plano Municipal de Mobilidade Urbana(PMMU) da cidade de Bacabal. A proposta foi aprovada de forma unânime.

Rogério Santos justificou seu requerimento garantindo que os objetivos do plano são proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, priorizando os meios de transportes coletivos e não motorizados, de forma inclusiva e sustentável; contribuir para a redução das desigualdades e para a promoção da inclusão social; promover o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais; proporcionar melhoria das condições urbanas no que se refere à acessibilidade e à mobilidade; promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas no Município e consolidar a gestão democrática como instrumento de garantia da construção contínua do aprimoramento da mobilidade urbana.

Para o vereador republicano, a implantação do plano se justifica ainda porque, no contexto geral da mobilidade urbana, o espaço de circulação de pedestres tem papel fundamental. Além da infraestrutura de calçadas, necessária para garantir o conforto e continuidade no caminhamento, outros aspectos também influenciam a qualidade da caminhada, com destaque para os aspectos relativos à segurança, que incluem a proteção contra roubos e furtos, e também como proteção contra acidentes resultantes seja de conflitos entre veículos e pedestres, seja das condições físicas da calçada.

Ele garante que: "a questão da rede de caminhamento a pé envolve também o desenho dos espaços públicos, de forma que esses propiciem áreas de vigilância natural, bem como tratamento adequado à iluminação noturna e sinalização legível, tanto para os pedestres como para os veículos". Disse o vereador.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Luís da Amovelar e Fábio Macedo se aproveitam politicamente do caso da Escola Mendonça em Peritoró



Luis da Amovelar e Joana com correligionários em Mendonça
           O caso da Escola de Mendonça em Peritoró ficou conhecido em todo o Brasil. Nas últimas semanas, a atual administração Municipal de Peritoró foi execrada, sendo bombardeada por todos os veículos de comunicação do Estado do Maranhão, chegando, inclusive a ser destaque na mídia nacional. A oposição se aproveitou bem do fato para fazer, politicagem barata. Falsos moralistas se apresentaram, com um discurso direcionado, promovendo um verdadeiro bombardeio, objetivando apenas promoção pessoal. 

            Diante da situação observada no povoado Mendonça, a Prefeitura Municipal tomou providência e realizou uma reforma em caráter de urgência, para que a escola pudesse funcionar enquanto se constrói uma escola modelo no povoado. Além da reforma, a Prefeitura equipou a escola com novas carteiras e equipamentos. Todas as medidas foram tomadas em consonância com o Ministério Público Estadual.

         O que deixa triste, neste caso, é o uso eleitoreiro por parte de políticos, que também são responsáveis por essas situações, iludindo famílias simples e usando da inocência de crianças que querem apenas estudar.

          As ações que vieram em seguida confirmam na realidade a armação política arquitetada pelos opositores do prefeito Padre Jozias com o objetivo, não de resolver o problema, mas sim tentar prejudicar a imagem da administração de Peritoró.

        É ocaso do deputado Fábio Macedo, e de Luís da Amovelar, que vem patrocinando pessoalmente, o uso político do caso. Porém, é necessário que a população entenda que o interesse do grupo é unicamente político, pois os mesmos têm um projeto de chegar à prefeitura a qualquer custo, com as candidaturas de suas esposas.

           Como prova do uso político do caso, no sábado de aleluia, o Ex-prefeito ficha suja de Coroatá, Luis da Amovelar, juntamente com sua esposa Joana promoveram um almoço aos seus correligionários dentro das dependências da escola reformada pelo município, fazendo uso, de maneira ilegal de toda a estrutura da mesma. O que estavam comemorando não se sabe, mas qual o motivo da escolha do povoado Mendonça para tal ato?